O que está acontecendo com a Justiça no Brasil?

O Brasil vive um momento de grande inquietação em relação ao seu sistema judiciário. A percepção de impunidade, decisões controversas e a politização da justiça têm gerado indignação em diversos setores da sociedade. Neste artigo, analisamos as principais questões que envolvem a crise da justiça brasileira, suas causas e os desafios para garantir um sistema mais justo e eficiente.

Um dos fatores que mais revolta a população é a sensação de impunidade. Crimes de corrupção, fraudes e desvios de verba pública muitas vezes resultam em penas brandas ou mesmo na absolvição dos acusados. O excesso de recursos, a morosidade dos processos e a interpretação flexível da legislação são aspectos que contribuem para essa situação.

Outro ponto crítico é a politização das decisões judiciais. Casos importantes são julgados com claros indícios de tendência ideológica, o que compromete a credibilidade da justiça. Decisões que deveriam ser baseadas estritamente na Constituição e nas leis frequentemente são interpretadas de forma conveniente para determinados grupos.

A condenação dos manifestantes do dia 08 de janeiro é um exemplo recente que tem gerado revolta em boa parte da população. Enquanto em outros momentos depredações e protestos em Brasília não resultaram em condenações severas, desta vez o tratamento diferenciado evidencia uma preocupante parcialidade por parte dos ministros do STF. Essa discrepância na aplicação da justiça incomoda aqueles que prezam pela isonomia e imparcialidade do sistema jurídico.

O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário brasileiro, tem sido protagonista de decisões polêmicas. Em alguns casos, seus ministros são acusados de extrapolar suas funções ao legislar ou interferir em atribuições do Executivo e do Legislativo. A nomeação política dos ministros da Suprema Corte é um problema estrutural que compromete a imparcialidade do tribunal.

Esse mecanismo de indicação tem permitido que critérios políticos e ideológicos se sobreponham à técnica jurídica na aplicação da justiça, tornando o STF um campo de disputas e interesses, em vez de um guardião imparcial da Constituição. Esse modelo de nomeação precisa ser urgentemente reformulado para evitar que paixões políticas e ideológicas contaminem a atribuição de penas e o julgamento de casos relevantes.

A morosidade da justiça é outro grande problema. Processos podem levar décadas para serem concluídos, prejudicando tanto vítimas quanto réus. Essa lentidão enfraquece a confiança no sistema e incentiva a criminalidade, pois muitos criminosos sabem que dificilmente serão punidos em tempo hábil.

Se existe esperança de que haja um caminho para superar essa crise, passa pela adoção de algumas medidas que se mostram essenciais, tais como:

• Reforma do sistema de recursos, para evitar a infinidade de apelos que retardam a execução das sentenças. Hoje, quem tem mais recursos contrata os melhores advogados, melhores na medida que conhecem os caminhos mais longos para se conduzir um processo.

• Indicação de magistrados com critérios técnicos e de carreira, garantindo mais independência e imparcialidade, acabando com a nomeação política para cargos que deveriam ser blindados de ideologias.

• Revisão do processo de nomeação dos ministros do STF, para que a escolha não seja pautada por interesses políticos e ideológicos, mas sim por mérito jurídico, experiência comprovada  e notável saber. Não podemos mais assistir a uma sessão da suprema côrte como se fosse um palanque, onde ministros exibem, já sem nenhum pudor, as suas preferências políticas, e essas contaminando as sentenças.

A crise da justiça no Brasil é um desafio que precisa ser enfrentado com seriedade e compromisso. A população deve continuar cobrando transparência, eficiência e imparcialidade, para que o sistema judicial possa cumprir sua função primordial: garantir a justiça para todos.